Ministro da Educação suspende Prouni de três universidades do Piauí
O Ministério da Educação (MEC) informou ontem que suspendeu 1.766 bolsas de estudo e desvinculou 15 instituições privadas de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni). As medidas foram tomadas depois que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) encontrou irregularidades na oferta e no preenchimento das bolsas.
No Piauí, foram suspensas 120 bolsas. Várias faculdades do Piauí terão que fazer acordo com o MEC. No Estado do Piauí, nenhuma instituição foi desvinculada, três faculdades possuem baixa ocupação de bolsas e foi obrigada a firmar Termo de Saneamento de Deficiências (TSD).
São elas – Instituto de Ensino Superior de Teresina, Faculdade de Administração de Teresina e Faculdade Piauiense de Processamento de Dados, da Associação de Ensino Superior do Piauí.
De acordo com o previsto na legislação do Programa, essas instituições deverão restabelecer o percentual mínimo com o acréscimo de um quinto, o que equivale a uma oferta de, aproximadamente, 3.350 bolsas. O cumprimento à determinação será acompanhado pela Sesu a cada processo seletivo.
O ministério fez um cruzamento do CPF dos bolsistas com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) e bases de dados de universidades públicas. Foi constatado que 598 eram proprietários de veículos caros. Trinta e quatro já tinham curso superior, 631 eram matriculados em universidades públicas e 561 tinham empregos com renda superior à permitida.
Estes bolsistas podem ser obrigados a devolver o dinheiro. Os nomes serão encaminhados à Advocacia Geral da União (AGU) para que seja instaurado um processo.
Já as 15 instituições que foram desligadas ofereciam menos bolsas do que deveriam. Nesse caso, a Receita Federal poderá pedir ressarcimento já que essas faculdades recebem isenção fiscal para oferecer as bolsas do programa. Outras 31 instituições estão na mesma situação e fizeram um termo de saneamento com o ministério. Durante certo período, elas terão que oferecer 5% a mais de bolsas para compensar o que não foi ocupado anteriormente. Os bolsistas dessas faculdades poderão continuar estudando sem custos até que completem seus cursos. Fonte: Meio Norte









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