ZPE DE PARNAÍBA:RELATÓRIO DE VIAGEM A TERESINA

ZPE DE PARNAÍBA

RELATÓRIO DE VIAGEM A TERESINA 

Data: 30 de maio de 2009 

Autoria: Antônio de Pádua Franco Ramos 

      Objetivo da viagem.  A viagem teve como objetivo verificar o andamento das providências, de competência do Estado do Piauí – voltadas para a liberação dos recursos indenizatórios das áreas em fase de desapropriação –, necessariamente antecedentes à implantação da ZPE – Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba. 

      Componentes da Equipe:

      Florentino Alves Veras Neto – Vice-Prefeito de Parnaíba;

      Carlos Alberto Teles – Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico;

      Antônio de Pádua Franco Ramos – Consultor do Município;

      Renato de Castro Santos Junior – Professor da UFPI e Consultor Empresarial. 

      SEDET – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico.  Visitamos inicialmente o Secretário Valério José de Carvalho, titular da SEDET, o qual recebeu os Representantes de Parnaíba acompanhado do Técnico Dinarte Porto.  Logo ficou esclarecido que o processo se encontrava na PGE – Procuradoria Geral do Estado do Piauí.  O próprio Secretário Valério se dignou de comunicar-se com a PGE, a fim agendar reunião naquela própria manhã, para a qual ele mesmo nos acompanharia. 

      PGE – Procuradoria Geral do Estado do Piauí.  Fomos recebidos ali por Dr. Kildare Rone, que se fazia acompanhar de um Procurador.  Dr. Kildare nos disse das circunstâncias envolventes dos procedimentos de liberação dos recursos de que se trata, a saber:  a) seria necessário que a SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizasse os recursos à ordem da PGE, para o fim de esta proceder ao depósito judicial, como precedente óbvio do ato final da liberação a crédito do proprietário do segmento considerado em cada oportunidade – eis que as peças documentais respectivas se encontravam conclusas;  b) as liberações considerariam um proprietário de cada vez, como forma de não se pressionar o fluxo de caixa do Governo; 

            SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda.  A terceira Pasta a ser visitada foi a SEFAZ.  Ali fomos recebidos pelo Secretário Antônio Rodrigues de Sousa Neto, que  logo confirmou a imediata disponibilização dos recursos à ordem da PGE, para que esta proceda, como já visto, ao depósito judicial.

      Aspectos intangíveis.  Afigura-se-nos relevante conferir visibilidade a algumas circunstâncias imponderáveis, implicitamente existentes por trás da descrição formal dos passos dados:  desde logo, a boa vontade com a qual fomos acolhidos pelos diferentes titulares dessas mencionadas unidades de trabalho do Poder Executivo piauiense.  Com efeito, o Secretário Valério fez questão de nos acompanhar à PGE.  Por causa do desconcerto caótico do trânsito, reinante em Teresina sobretudo nas horas de pique, só conseguimos chegar à PGE cerca de uma hora após o encerramento do expediente.  Mesmo assim, lá se encontravam à nossa espera os mencionados prepostos, os quais nos acolheram em clima de cordialidade.

      O passo seguinte – visita à SEFAZ – foi articulado por Dr. Florentino Neto por telefone, sendo que o Secretário da Fazenda imediatamente se pôs à nossa disposição, apesar do adiantado da hora, em torno das 14:30horas.  De novo:  lá se encontrava o Secretário à nossa espera, em clima de cordialidade e de acolhimento.

      As entrevistas, em clima de abertura e transparência, a agilidade das respostas – respostas sempre positivas – tudo isso nos passou a impressão de que o Governo estadual alcançou elevado patamar de proficiência.  Nossa viagem alcançou o objetivo; e o alcançou numa atmosfera de recíproca empatia entre Município e Estado.

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