Portal Costa Norte - Notícias de Parnaíba: ZPE DE PARNAÍBA ( II ): DETALHAMENTO DA RELOCALIZAÇÃO(*). Por Renato Santos Jr

ZPE DE PARNAÍBA ( II ): DETALHAMENTO DA RELOCALIZAÇÃO(*). Por Renato Santos
Jr
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renatosantos on 25/01/2009 23:34:00
 
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Os investimentos previstos da ordem de R$ 9.795.000,00 apresentam os seguintes
detalhamentos:
1. Projetos – R$ 1.125.000,00. Os projetos necessários ao empreendimento
são: de alfandegamento, plano diretor, EIA/RIMA, e de engenharia;
2.     Construção Civil / Pavimentação – R$ 6.780.000,00. Contempla
terraplanagem (150.000 m²), cercas, guaritas, pátio, arruamento,
pavimentação (85.000 m²), prédio administrativo, instalações aduaneiras,
balança (3.000 m²), sistema de segurança, veículos, urbanização e
paisagismo (15.000 m²);
3.     Infra-estrutura Básica – Redes – R$ 1.690.000,00. Será composta do
abastecimento d'água (captação - rede - ETA - distribuição); saneamento
(coleta - rede - ETE); energia (SE, rede); telecomunicações (central) e
outros;
4.     Promoção e Outras Despesas – R$ 200.000,00.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A legislação estabelece que a implantação e administração de uma ZPE
ficarão sob a responsabilidade de uma empresa pública, privada ou mista. No
caso específico da ZPE de Parnaíba, a opção recaiu em uma sociedade
anônima, com controle e gestão inteiramente privados. Justifica-se a escolha
por ser a iniciativa privada mais eficiente como gestora, além da oportunidade
de ter na sociedade empresas-âncoras que pretendam se instalar na ZPE. Quando
da constituição da empresa administradora, serão observadas as diretrizes que
estabelecem os procedimentos e definem as atribuições e responsabilidades,
todas emanadas do CZPE. A outorga da concessão à empresa administradora
implicará no compromisso da mesma de organizar, promover e implantar a
infra-estrutura para pleno desenvolvimento do projeto. A estrutura básica
sugerida para a empresa-administradora segue o modelo utilizado, com pequenas
modificações, por várias ZPEs em fase de implantação no Brasil.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO.
Todo o processo de implantação da ZPE de Parnaíba tem uma previsão de
conclusão em 21 meses, conforme cronograma que tem o seguinte detalhamento:
·        Criação da empresa administradora (03 meses);
·        Elaboração do projeto de alfandegamento (03 meses);
·        Elaboração do Plano Diretor (03 meses);
·        Elaboração do Estud$o de Impacto Ambiental/EIA e Relatório de
Impacto Ambiental (06 meses);
·        Aprovação dos projetos industriais (03 meses);
·        Obras civis (10 meses);
·        Alfandegamento da área (02 meses);
·        Instalação de empresas (09 meses) – Período estimado até o
término da etapa de alfandegamento da área da ZPE; as instalações de
empresas podem seguir por tempo indeterminado.
ASPECTOS AMBIENTAIS.
No pedido de relocalização da ZPE, é requerido que o órgão de controle
ambiental estadual declare que a nova área escolhida é adequada à operação
de atividades industriais e não contraria as exigências referentes à
preservação do meio ambiente; sendo que o empreendimento é passível de
licenciamento ambiental por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Naturais – SEMAR (PI).
A empresa administradora da ZPE terá que apresentar, em tempo hábil, o Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente
(RIMA). Caberá a cada Unidade Fabril que vier a se instalar na ZPE, submeter à
análise os seus respectivos projetos detalhando a sua concepção física, seus
objetivos, sua infra-estrutura e as partes administrativas e operacionais.
Também deverá constar do pedido de análise, a avaliação dos equipamentos e
serviços de apoio, levando ainda em conta o suprimento de insumos, o
deslocamento de pessoal e de materiais, as emissões de efluentes e seu
tratamento e as operações de manutenção. Por tratar-se de terreno
relativamente plano e baixo permite que as edificações da ZPE e das
indústrias não provoquem impactos de relevo e de paisagismo e, portanto, de
alteração do micro clima, tendo em vista que os procedimentos de corte e
aterro do solo serão mínimos. A totalidade dos efluentes líquidos gerados
pelas indústrias e instalações da ZPE será conduzida a uma Estação de
Tratamento de Efluentes - ETE, onde receberão tratamento, para que as
concentrações dos agentes poluentes presentes alcancem valores inferiores aos
correspondentes aos limites de emissão especificados na legislação federal e
estadual. Guardando os mesmos princípios, as correntes de esgoto sanitário
serão tratadas antes de seu descarte no corpo receptor. O monitoramento do
corpo receptor será de responsabilidade da empresa administradora, seguindo os
parâmetros e frequência que as Autoridades Ambientais entenderem como
aplicável e vierem a especificar. O projeto prevê a implantação e
manutenção de Planos de Emergência Ambiental e Planos de Contingência
Ambiental, inclusive de combate a incêndios.
No próximo artigo da série serão abordados aspectos sobre o Perfil Industrial
mais provável para a ZPE.
(*) Os valores e informações técnicas aqui mencionadas foram extraídos dos
originais do “Projeto de Relocalização da ZPE de Parnaíba”, elaborado
pela ABRAZPE.
Renato Santos Júnior
25.01.2009