Portal Costa Norte - Notícias de Parnaíba: ZPE DE PARNAÍBA (I) : PROJETO DE RELOCALIZAÇÃO. Por Renato Santos Jr

ZPE DE PARNAÍBA (I) : PROJETO DE RELOCALIZAÇÃO. Por Renato Santos Jr
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CN  on 21/01/2009 15:15:00
 
O Governo do Piauí ao protocolar em novembro próximo passado o “Projeto de
Relocalização da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, Piauí”
junto ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE,
concretizou sua decisão política em implantar a ZPE de Parnaíba.
No início de dezembro de 2008, em solenidade realizada no Palácio de Karnak,
que contou com a presença do empresariado piauiense e inúmeras autoridades, o
Governador Wellington Dias entregou oficialmente ao Prefeito de Parnaíba José
Hamilton Castelo Branco, cópia do projeto
A relocalização se faz necessária em razão da área definida no Decreto nº
97.406, de 26/12/1998, haver sido ocupada irregularmente, tornando-se
inservível para a instalação do projeto.
A nova área terá 313,5723 ha., portanto superior a anterior, estando situada
à margem direita do Rodovia BR 343, sentido Parnaíba - Buriti dos Lopes, nas
proximidades do Distrito Industrial de Parnaíba.
É importante destacar que a posição do terreno escolhido é a ideal do ponto
de vista ambiental e logístico, tendo em vista: a posição adequada quanto à
influência da direção predominante dos ventos; ocupação de terreno
imemorialmente não-cultivado; facilidade de conexão com o aeroporto
internacional, Porto de Luis Correia, com o rio Parnaíba e com um novo ramal
ferroviário a ser construído.
O Projeto de Relocalização após aprovado no CZPE dará origem a um Decreto
Federal a ser encaminhado à Casa Civil da Presidência da República para daí
receber a assinatura do Presidente Lula, tornando-se então oficialmente
definida.
O CZPE apreciará inicialmente os projetos de todas as ZPE’s já criadas, o
que assegurará a Parnaíba ser o primeiro município piauiense a receber o
empreendimento.
A proposta de implantação será executada em etapas e contempla na primeira a
ocupação de 50 hectares com investimento total de R$ 9.795.000,00 para:
elaboração de Projetos e Estudos Ambientais; Alfandegamento; Obras de
Construção Civil e Pavimentação; Infra-Estrutura Básica e Redes; Promoção
e outras despesas.
No próximo artigo será apresentado detalhamento dos investimentos, estrutura
administrativa, cronograma de implantação e aspectos ambientais.Renato Santos
Junior