Josino Ribeiro Neto
Juizado Especial no DETRAN
O Diretor Presidente do DETRAN/PI., Dr. Jesus Rodrigues Alves, pretende firmar convênio com o Poder Judiciário do Piauí, objetivando instalar anexo de um Juizado Especial
O regime de "Comunhão de Bens" ou "Separação de Bens" pode ser alterado depois do casamento
No Código Civil de 1916, prevalecia a regra da imutabilidade absoluta do regime de bens convencionado na sociedade conjugal. “Art. 230 – O regime de ...
Justiça obriga Ministério da Saúde a fornecer gratuitamente medicamento a paciente
O art. 196 da CF, determina: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. ...Cobrança de ISS de advogados
A Prefeitura Municipal de Teresina-Pi., a exemplo de inúmeras outras municipalidades, instituiu, como opção, através de regrado específico, sistema de cobrança de ISS, tendo como ...
Uma das críticas maiores que se faz à Justiça decorre de sua morosidade na solução dos litígios
São várias as causas, sendo a estrutural a mais grave, entretanto, não se pode olvidar a “contribuição” de advogados e membros do Ministério Público também no retardamento do andamento das demandas, dependendo do “interesse” a ser administrado. ...
