A Responsabilidade Médica: Limites e Definições

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img021_grande“Conservarei imaculada minha vida e minha arte”. Este é um trecho do “juramento de Hipócrates”, considerado o pai da medicina, transcrito no recém-lançado livro “A responsabilidade médica: limites e definições”, de autoria do Dr. Josino Ribeiro Neto.

O citado juramento traduz-se numa verdadeira lição de ética, de como conduzir-se profissionalmente, e Hipócrates diz que se cumpri-lo com fidelidade que lhe “seja dado gozar felizmente da vida e da sua profissão; se dele se afastar ou infringir, “o contrário aconteça”.

Ao ler o Juramento Hipocrático associei, de imediato, suas lições à figura do Dr. Josino Ribeiro Neto, advogado que tem conservado, sem máculas, a sua vida profissional e a sua arte, cumprindo com fidelidade os preceitos éticos da advocacia, e que, por isso, lhe é dado gozar felizmente da sua profissão e da sua vida, com direito, inclusive, a rotineiras pescarias, nos finais de semana, no litoral, privilégio que desfruta com serenidade, por manter sempre a consciência tranquila de um trabalho digno.

O Livro traz uma sistematização da matéria e resulta de uma aprofundada pesquisa sobre os limites e definições da responsabilidade médica. Como bem dito no prefácio, “preenche uma lacuna na nossa doutrina” e é “leitura obrigatória para todos os operadores do Direito, tanto acadêmicos, quanto profissionais experientes, bem como para acadêmicos e profissionais da Medicina”.

De fato, o livro por destinar-se aos profissionais da área da saúde e do Direito, apresenta-se bem estruturado, dividido em capítulos selecionados cuidadosamente, que envolvem matéria comum a ambas as ciências, e com linguagem acessível a todos, independentemente da área de atuação do leitor.

Percebe-se em tudo a preocupação do autor de tornar a leitura agradável. Expressões como “após breve introdução…”, “feita essa breve digressão…”, “após breve incursões na matéria relacionada…”, “apertada síntese”, comprovam a objetividade e a precisão da linguagem, visando, como consta da introdução, “o objetivo único e exclusivo, de colaborar”.

O Livro versa sobre a responsabilidade médica no âmbito civil, penal, administrativa e moral, dano médico e a consequente indenização, relacionamento médico-paciente, procedimentos e condutas médicas, seguro, plano de saúde, ética, dentre outros assuntos. Na parte jurídica é enriquecido com jurisprudências, doutrinas, legislações, matérias jornalísticas e exemplos práticos, além disso apresenta visão histórica aprofundada, que serve como rica fonte de pesquisa.

Denota-se, ainda, com a leitura do livro, a apurada sensibilidade do autor, buscando sempre ressaltar o lado humano das profissões, tanto que “em sede de escorço histórico dedicou-se a Hipócrates”, para quem a medicina é “a arte voltada para o bem da humanidade”.

Recomendo, portanto, a leitura do livro “A responsabilidade médica – limites e definições”, sobretudo diante da necessidade de aperfeiçoamento e atualização dos profissionais e da evolução do Direito Médico no Brasil.

Por Roberto Cajubá da Costa Britto | Advogado. Professor Universitário. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional.