Casa Grande passa por processo de desapropriação e imissão judicial de posse

A oferta de preço pela Casa Grande é de R$ 98.388,16. Foto: Daniel Santos

Devido ao período eleitoral Casa Grande, de Simplício Dias, espera últimos acertos do processo de desapropriação para restaurar o patrimônio onde será instalado o Museu de Parnaíba.

A Casa Grande, importante patrimônio histórico de Parnaíba, teve o processo de desapropriação interrompido por causa do período eleitoral. Vale lembrar que foi publicado o Decreto n° 701, no Diário Oficial do Município, no dia 17 de outubro de 2007, que declara a utilidade pública do patrimônio.

Logo, a finalidade é restaurar o prédio e instalar um centro cultural. Mais precisamente o Museu de Parnaíba. “Já entramos com o processo desapropriatório e o pedido de imissão de posse. Portanto, estamos aguardando o depósito judicial para podermos conseguir a imissão de posse desse imóvel”, diz o advogado Christian Saraiva Amorim, que está à frente do caso. O imóvel, atualmente, é propriedade da família do senador Alberto Tavares Silva.

Quanto a casa, um engenheiro, cadastrado no CREA, fez a apuração da oferta de preço que para efeitos legais é de R$ 98.388,16 (noventa e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). “Vamos depositar esse valor judicialmente. Já sabemos que há um protocolo de intenções entre o Município e o Estado para dar continuidade a esse trabalho”, explica o advogado Christian Saraiva.

A Ação de Desapropriação foi emitida no dia 28 de fevereiro de 2008. E como chocou com o período eleitoral, e a legislação não permite movimentações financeiras entre esferas administrativas, será aguardado o fim deste período para dar continuidade ao processo.